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97 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação
Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar
- 09/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Seja nos rincões do Brasil, nas comunidades ribeirinhas, nas escolas indígenas, nas capitais ou nos interiores, todos os dias, 40 milhões de estudantes de todas as regiões recebem 50 milhões de refeições para uma alimentação adequada nas escolas. Este feito é resultado das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma política pública
Instituto Fome Zero promove live “A volta às aulas e a alimentação escolar em tempos de Covid-19”
- 01/02/2021
- Eventos
- Texto
Na quinta-feira, 4 de fevereiro, às 18h, o Instituto Fome Zero realizará a live “A volta às aulas e a alimentação escolar em tempos de Covid-19” para refletir como os municípios estariam garantindo alimentação para seus estudantes e como os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão sendo utilizados para a compra de itens
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas
Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19
- 2021
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE
Avaliação de indicadores de qualidade da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil: uma revisão sistemática
- 08/2021
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, identificou-se estudos que desenvolveram indicador de qualidade para gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e avaliou-se criticamente as propriedades de seus instrumentos. A estratégia de pesquisa incluiu termos relacionados à alimentação escolar, avaliação de programas e indicador. Os indicadores foram avaliados
Programa Nacional de Alimentação Escolar: a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará
- 02/2021
- CEDOC
- Texto
Neste estudo, analisou-se a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Marapanim, Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão
Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim
- 2018
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª
Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
- 2021
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa
Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ
- 2018
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover
Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades
Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação
Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil
- 2012
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
- Texto
Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento
Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas
- 2020
- CEDOC
- Texto
Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...
A quem realmente serve a alimentação escolar?
- 08/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
por conta da pandemia, a oferta da alimentação escolar para 41 milhões de estudantes da educação básica pública foi substituída por soluções que podem ameaçar uma das mais antigas políticas públicas que temos: o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais medidas para solucionar tal questão, em abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei
Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste